A 1ª Fase é objetiva, então como está próximo o dia da prova, a seguir principais tópicos de 7 (sete) matérias de maior facilidade de estudo as vésperas, sendo mais possível alcançar os 50 pontos.
1) ÉTICA PROFISSIONAL
- Lei 8906
- Artigos: 1, 2, 3, 4, 5 §1 e §3, 7 XIX §2, 10, 11 (compare com) 12, 15 §1 e §3, 20, 23, 24, 28, 29, 30, 32, 34, 41. (em negrito cai sempre)
- Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e OAB (Geralmente não costuma ser cobrado, já caiu, mas vale uma leitura). Gravar os artigos: 2º parágrafo único, 6º e 37
2) CONSTITUCIONAL
- Poder Constituinte
- Naturalização (art.5 LI, LII, 12 e 15)
- Controle de Constitucionalidade
- Comparação entre estado, município e DF (art 25, 29 e 32)
- Processo legislativo (art.59 a 69)
- Remédios constitucionais (HC,MS,HD,MI e ação popular) art.5 LXVIII,LXIX,LXX,LXXI,LXXII,LXIII
- Poder legislativo(art.44)
- Poder Judiciário (art.92)
- Intervenção federal (art.34)
- Crime de responsabilidade do Presidente da República(art. 51 I,52 I e 85)
- CPI (art.58 §3)
- Garantias fundamentais art.5º caput
3) DIREITO ADMINISTRATIVO
- Poder de polícia
- Anulação e revogação de ato administrativo
- Desapropriação
- Contratos administrativos
- Ato administrativo
- Comparação entre empresa pública e sociedade de economia mista
- Classificação dos bens públicos
- Licitação (fases)
4) DIREITO COMERCIAL
- Sociedades Comerciais (responsabilidade)
- Sociedade Anônima (diferença entre ação e debênture, dividendos)
- Títulos de crédito
- Falência / Recuperação Judicial
5) DIREITO TRIBUTÁRIO
- Competência
- Retroatividade da lei tributária
- Suspensão do Crédito Tributário
- Diferença entre imunidade e isenção
6) DIREITO DO TRABALHO
- Suspensão do contrato de trabalho
- Interrupção do Contrato de Trabalho
- Jornada de trabalho (somente as exceções: art.57 a 76 e 224 a 352, todos da CLT)
- Recursos Trabalhistas (Tipos e funções)
- Aviso Prévio (cabimento trabalhado e indenizado)
- Efeitos do não comparecimento da reclamante ou reclamada à audiência
- Testemunha
- Alteração do contrato de trabalho
- Redução de trabalho com aviso prévio
- Culpa recíproca
- Suspensão por mais de 30 dias
- Prescrição
- Súmulas do TST: 1; 6; 12; 14; 29; 32; 33; 36; 39; 43; 44; 47; 62; 86; 91; 100; 114; 122; 126; 128; 129; 132; 136; 153; 158 e art.836 clt; 161; 163; 170; 171; 188; 189; 207; 212; 214; 219; 241; 244; 245; 259; 261; 276. (o texto delas comumente aparece nas questões).
7) DIREITO INTERNACIONAL
- Na Lei de Introdução do Código Civil – LICC (ler a parte referente a nacionalidade, tratados e território na CF).
- Lei do estrangeiro (sempre cai)
- Documento de viagem
- Diferença entre deportação, expulsão e extradição
- Pedido de naturalização (processo e competência)
- Carta Rogatória
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